Muito se tem falado sobre as mudanças que deverão ocorrer na Petrobrás, no seu Conselho de Administração (CA) e na Diretoria Executiva (DE) a partir de janeiro de 2023, quando assume o novo governo.

A União deve indicar oito nomes para o CA e, entre eles, o presidente do Conselho e o presidente da Petrobrás. As notícias nas mídias tradicionais e sociais orbitam em torno dos nomes e dos prazos. Com relação aos nomes, temos apenas especulações. Já, referente aos prazos, temos desinformação e, pontualmente, má-fé.

Quanto aos nomes, o primeiro e mais esperado é o do presidente da empresa, cujo anúncio formal é acompanhado da destituição do ocupante do cargo. E isso implica na destituição automática de mais sete conselheiros, que foram eleitos junto com o presidente através do sistema de voto múltiplo – nesse caso, mais cinco da União e dois dos acionistas privados.

Os únicos mandatos que não podem ser alterados nessa troca de governo e que seguirão até seu prazo regulamentar, abril de 2024, são os de dois representantes dos acionistas privados, eleitos separadamente, e o da representante dos trabalhadores.

A substituição dos conselheiros indicados pela União, dos presidentes da companhia e do CA não precisa, e não deve, por óbvio nesse contexto, aguardar os prazos dos mandatos atuais e a AGO (Assembleia Geral Ordinária), agendada para abril de 2023.

Em menos de quatro anos do “governo” Bolsonaro-Guedes, tivemos quatro presidentes da Petrobrás – sendo que a última troca foi anunciada 40 dias após a penúltima -, três diferentes Conselhos e três diferentes presidentes de Conselho. Claro que isso não é referência de boas práticas, ao contrário, apenas demostra que não é obrigatório ou necessário, e menos ainda razoável, aguardar até abril.

O governo de transição pode negociar, por meio dos mecanismos legais e de governança, e indicar o novo presidente da Petrobrás solicitando a destituição do atual e de outros conselheiros, se assim preferir, ainda este ano, otimizando a efetivação da troca em 2023. Essa negociação envolve o governo de transição e a Casa Civil que acionará, ou não, o MME (Ministério de Minas e Energia).

Esse processo se deu na transição entre os governos Temer e Bolsonaro, quando em 13 de dezembro de 2018 foi anunciada ao mercado a indicação do sr. Roberto Castello Branco para a presidência da Petrobrás. Em 21 de dezembro foi comunicada sua nomeação como presidente da companhia e a destituição de quatro diretores executivos.
Os comunicados de 13 e 21 de dezembro de 2018 estão disponíveis no site de relacionamento com investidores da Petrobrás (https://www.investidorpetrobras.com.br/