A política de preços dos derivados de petróleo pode ser mais justa para a sociedade?

Os combustíveis tiveram ontem (09/02) um novo reajuste, que foi anunciado na segunda-feira pela atual gestão da Petrobrás. O litro da gasolina nas refinarias da companhia passou a custar, em média, R$ 2,25, um aumento de 22% só nesse início de 2021. O diesel teve uma alta de 10,9% e está valendo cerca de R$ 2,24 por litro.


Estamos falando aqui dos preços dos combustíveis revendidos pelas refinarias da Petrobrás. Obviamente que esses valores vão chegar bem mais altos para o consumidor final na bomba do posto de abastecimento. O reajuste vai gerar aumento de quase tudo, porque o custo do combustível tem influência direta na inflação, em especial nos alimentos e nas bebidas, e afeta, principalmente, o setor de transportes.

E por que os combustíveis sobem tanto e chegaram a preços tão altos para os brasileiros?
A resposta está na política adotada em 2016, no governo Temer, pelo então presidente da Petrobrás Pedro Parente e continuada com pequenas mudanças pelo governo Bolsonaro. É uma estratégia que vincula o preço interno ao mercado internacional, por meio de um mecanismo chamado PPI (Paridade de Preços Internacionais), que nada mais é do que o valor cobrado lá fora, transformado em real pela taxa de câmbio, mais 5%.
Ou seja, o nosso combustível é negociado de acordo com os preços internacionais e essa política faz com o brasileiro pague mais caro do que poderia pagar. Afinal, somos quase autossuficientes na produção e refino do petróleo. Importamos muito pouco petróleo bruto e derivados. Temos um parque de refino – composto por 13 refinarias, que se complementam no sentido de garantir o abastecimento de todo Brasil -, com capacidade de suprir cerca de 80% das nossas necessidades.

O alinhamento incondicional dos preços do mercado interno aos do mercado externo é ruim para a sociedade como um todo. A definição dos valores dos combustíveis deve levar em consideração vários outros fatores e não somente o preço praticado no mercado internacional. Características conjunturais e estruturais do nosso país, tais como a extensão territorial, modal de transporte de cargas, volume importado de petróleo e derivados, tipo de derivado e seu impacto econômico no país e na sociedade, entre outras, devem entrar na balança para uma política de preços mais justos que beneficie a todos, sociedade e acionistas.

A atual estratégia foca principalmente os acionistas privados da Petrobrás, os importadores de derivados e os compradores das nossas refinarias, afinal ninguém as compraria para praticar preços inferiores aos do mercado internacional. À sociedade brasileira caberá pagar a conta. Além disso, essa política de preços cria uma instabilidade econômica, em virtude da constante e frequente variação dos preços ao longo do tempo.

Como o valor do petróleo no exterior está subindo, a tendência é que os preços no mercado interno continuem crescendo nos próximos meses, ultrapassando em muito a inflação. A Petrobrás pratica hoje o preço de uma empresa privada, quando poderia (e deveria) praticar um preço mais justo, exercendo sua função de empresa estatal, que atenda aos interesses da população brasileira.