Bacia da Foz do Amazonas e petróleo venezuelano colocam a soberania energética no centro do debate

O Brasil já tomou a decisão sobre sua soberania e segurança energética há alguns anos. E essa decisão contempla a reposição das reservas de petróleo e gás, a descarbonização das operações e dos produtos e a diversificação energética, tudo isso com sustentabilidade.

Considerando os dados sobre os principais emissores de gases de efeito estufa e a pobreza energética no nosso país, a diversificação de nossa matriz energética, a volatilidade do setor de óleo e gás e a consequente criticidade de se tornar importador e o DNA da nossa estatal do petróleo, a decisão realmente não é difícil.
Difícil, de fato, é a obtenção das licenças ambientais.

O caso do licenciamento ambiental no Bloco FZA-59, na Bacia da Foz do Amazonas (MEQ), extrapolou todos os limites. Uma história que perdurou pelo menos seis anos, apenas com a Petrobrás. Em matéria publicada no dia 20/02/2026, a diretora de E&P da companhia faz o seguinte e inquietante questionamento: “Quem gastaria R$ 1,4 bilhão para obter uma licença ambiental?”

Nossas concorrentes, que eram parceiras e, posteriormente, operadoras no bloco, BP e Total, desistiram com muito menos esforço e investimento. Surpresa? Óbvio que não.
O vazamento ocorrido no início de janeiro nessa locação não foi de petróleo. Foi de fluido de perfuração, produto atóxico e biodegradável – houve, inclusive, alto investimento para garantir essas características. Ainda assim, foi aplicada multa de R$ 2,5 milhões, sob a justificativa do Ibama de que o fluido seria tóxico. Esse episódio, somado ao interminável processo de licenciamento ambiental, descortina as reais motivações por trás de tantas dificuldades e obstáculos impostos à Petrobrás para obtenção da licença.

Definitivamente, por todo o histórico já por mim descrito em outro post, o processo de licenciamento da pesquisa exploratória no Bloco FZA-59 não foi pautado pela excelência técnica. Esse tema foi dominado, dentro e fora do órgão ambiental, por questões ideológicas temperadas com algumas pitadas de fake news.

Aguardamos a liberação, solicitada conjuntamente com a locação Morpho, de mais dois poços exploratórios, que ainda não receberam autorização do órgão ambiental. Seguimos aguardando.
Outro tema abordado durante a entrevista foi relativo ao petróleo da Venezuela. Tema esse explorado insistentemente pela grande imprensa. Para além das ponderações pertinentes da diretora sobre a infraestrutura e passivos ambientais que envolvem a produção venezuelana, o que a mídia ignora, solene e propositalmente, é que a exploração de petróleo no país vizinho, na conjuntura atual de um presidente sequestrado e um país encurralado pelos interesses estadunidenses, exige uma avaliação diplomática complexa e extremamente delicada.

Nossa política externa, com raras e lamentáveis exceções em determinados períodos, sempre se caracterizou pelo equilíbrio e pelo respeito à soberania. Não seria agora, em momento tão sensível, que agiríamos de forma diferente.