Dia Nacional da Amazônia Azul conscientiza sobre preservação das riquezas marítimas do Brasil

O Brasil tem a Amazônia Verde e tem também a Amazônia Azul, uma versão marítima de uma área com excepcional fonte de riqueza econômica, biodiversidade e importância científica e estratégica. Foi justamente por causa dessa semelhança que a faixa oceânica, que tem cerca de 3,6 milhões de km2 ao longo da costa brasileira, foi batizada com o nome de Amazônia Azul. E para conscientizar a população brasileira sobre a necessidade de se proteger e preservar essa imensidão nas águas do Atlântico foi criado o Dia Nacional da Amazônia Azul, que é comemorado hoje, 16 de novembro.

Para estender o limite exterior da plataforma continental além das 200 milhas, a Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da ONU estabeleceu que os países deveriam apresentar à mesma as características de tal limite, com informações científicas e técnicas de apoio. Para atender às exigências da CLPC, o Brasil criou o Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (Leplac).

O Leplac iniciou suas atividades em junho de 1987 e a fase de aquisição de dados terminou em novembro de 1996. O pleito do Brasil de extensão de seus limites, acompanhado dos dados científicos e informações técnicas de apoio, foi encaminhado à CLPC em 17 de maio de 2004, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores. A área total reivindicada, nominada como Amazônia Azul, possui 960 mil km2, além das 200 milhas náuticas.

A Petrobrás, como grande estatal brasileira a serviço do país, teve um papel relevante e importantíssimo nesse mapeamento em parceria com a Marinha Brasileira, com enfoque na aquisição e interpretação de dados geofísicos.

A homenagem à Amazônia Azul foi proposta pela Marinha do Brasil em 2014 e regulamentada pela Lei nº 13.187, de 11 de novembro de 2015. Foi escolhido o dia 16 de novembro para a celebração porque nessa mesma data, em 1994, entrou em vigor a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, depois de ter sido ratificada por 60 países.