Esta semana, mais um importante alerta foi divulgado a partir de um estudo conduzido pela Abespetro (Associação Brasileira das Empresas de Bens e Serviços de Petróleo), em parceria com a consultoria norueguesa Rystad Energy: o Brasil está atrasado na exploração de novas fronteiras de petróleo.
Segundo o levantamento, entre 2018 e 2024, o país perfurou apenas 37 poços exploratórios, e nenhum deles em novas fronteiras. Enquanto isso, nossos vizinhos Guiana e Suriname abriram 75 novos poços, sendo 62 em novas fronteiras. Até a Noruega, frequentemente lembrada como um país de campos maduros, perfurou 143 poços no mesmo período, dos quais 32 em novas fronteiras. Na costa africana, foram 72 poços, sendo 28 em novas fronteiras exploratórias.
Os números mostram que outros países estão se preparando para garantir a continuidade de sua produção, enquanto o Brasil perdeu um tempo precioso. E isso preocupa, porque a produção que comemoramos hoje é resultado de robustos investimentos exploratórios realizados há muitos anos, que viabilizaram a província do pré-sal.
Nesse sentido, preciso aqui destacar que as políticas energéticas adotadas pelos dois governos anteriores, pós golpe de 2016, foram desastrosas e perniciosas para a Petrobrás e o Brasil. Na companhia, o desmonte promovido buscava obter lucros estratosféricos e de curto prazo com a rentabilidade do pré-sal. A meta era concentrar as atividades da empresa nos segmentos de E&P e Refino, nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, e se desfazer do “resto”. Uma decisão que comprometeu os investimentos na exploração de novas fronteiras, fundamentais para a reposição de nossas reservas.
Outro alerta recente sobre essa temática foi feito pelo diretor da ANP, Pietro Mendes, e o superintendente de Exploração da agência, Luciano Lobo. Eles apontam que há muitos blocos aptos a serem ofertados nos leilões, mas a ausência da AAAS (Avaliação Ambiental de Área Sedimentar) ou da declaração conjunta do MME (Ministério de Minas e Energia) e do MMA (Ministério do Meio Ambiente) impede que esses blocos sejam colocados em oferta.
Pietro também lembra outra questão importante nesse cenário: a “definição do caminho” pelo Estado brasileiro. Ou seja, no contexto da diversificação energética, qual será a posição do Brasil em relação aos combustíveis fósseis: reduzir a oferta ou atuar a partir da redução da demanda?
Destaco que essa definição é crítica para nossa política energética e precisa ser tomada a partir da realidade brasileira, cuja matriz energética é uma das mais diversificadas do planeta e onde os maiores responsáveis pelas emissões de GEE (gases de efeito estufa) estão concentrados na mudança do uso da terra — desmatamento, queimadas e agronegócio —, e não na geração de energia, incluindo a indústria de óleo e gás.
O Brasil tem duas grandes fronteiras exploratórias que podem ser decisivas para o desenvolvimento do país: a Margem Equatorial, formada pelas bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar, e a Bacia de Pelotas, no Sul do país. Avançar na avaliação dessas regiões é essencial para ampliar o conhecimento sobre o potencial energético brasileiro e permitir que decisões estratégicas sejam tomadas com base em critérios técnicos.
Novamente, reforço que a decisão estratégica de explorar novas fronteiras há muito foi tomada por quem de direito. Os combustíveis fósseis não serão extintos da matriz energética mundial até 2050. O Brasil não pode e nem deve voltar a ser importador de petróleo. Portanto, explorar as novas fronteiras é fundamental para garantir nossa segurança e soberania energéticas.
Reforço também que a Petrobrás é a empresa mais preparada para executar essa empreitada, em razão de sua comprovada capacidade técnica e de seu inquestionável compromisso com a segurança operacional e a sustentabilidade. Acredito, ainda, que um novo marco regulatório deva ser debatido com a sociedade para a exploração e produção de províncias petrolíferas nas novas fronteiras exploratórias, a exemplo do que foi estabelecido para o pré-sal, aprimorando o modelo anterior e incorporando as lições aprendidas.