Em matéria publicada nesta sexta-feira (14), a Folha de S. Paulo informou que o Ministério de Minas e Energia (MME) teria negado pedido feito pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para que fossem excluídos do próximo leilão de petróleo, previsto para 17 de junho, 31 blocos da Bacia Potiguar. Segundo a notícia, uma nova análise técnica feita pelo MMA considerou impactos e riscos ambientais na região, que está localizada próxima à cadeia montanhosa que forma o arquipélago de Fernando de Noronha.
O MME divulgou nota à imprensa esclarecendo que não há qualquer conflito institucional envolvendo esse assunto. Afirmou ainda que o “processo está sendo conduzido com base em critérios técnicos e regulatórios e segue o mesmo rito adotado para outros blocos ofertados na Margem Equatorial.” E fez críticas à divulgação de informações equivocadas que sugerem uma suposta ameaça ambiental a Fernando de Noronha.
De acordo com o órgão, os 17 blocos da Bacia Potiguar que ainda constam no edital de concessão “estão a mais de 350 km do arquipélago e a 52 km da costa em águas profundas, sem qualquer proximidade com praias ou áreas de preservação sensíveis”.
“A desinformação em torno da Margem Equatorial tem sido amplificada por vozes que, sem embasamento técnico ou dados primários, disseminam alegações imprecisas para gerar insegurança em investidores do setor”, argumenta o MME.
“Estratégias semelhantes são usadas para associar a exploração de petróleo a supostas ameaças a locais paradisíacos, desconsiderando que a costa já possui intenso tráfego marítimo e que a presença de uma sonda de perfuração ou de um navio FPSO não representa um risco significativo adicional”, completa o ministério.
Confira os links da matéria da Folha de S. Paulo e da nota do MME: