Muito se tem falado no mundo corporativo sobre as práticas ESG – sigla em inglês para Environmental, Social and Governance e que, na tradução livre para o português, significa ambiental, social e governança. O termo tem ressignificado o papel das companhias, inclusive no setor de Óleo & Gás, evidenciando a importância do envolvimento das empresas em assuntos que atingem a coletividade.

Foi principalmente nos últimos anos, diante de tantas transformações mundiais, impulsionadas principalmente pela pressão em busca da sustentabilidade e da transição energética, que essa pauta ganhou força. A pandemia também teve papel relevante e desafiador nesse cenário.
Passei a vivenciar esse tema com mais ênfase no CA da Petrobrás. E não por acaso, afinal é lá que são aprovadas as estratégias da companhia. ESG consiste em um conjunto de critérios que norteiam a estratégia das grandes empresas do planeta, sendo essenciais nas análises de riscos e nas decisões de investimentos, podendo interferir no valor da marca e ocasionar danos reputacionais e impacto nos dividendos.

A Lei das S.A (Lei 6.404/76) prevê a responsabilização civil pessoal ao gestor. E seu Art. 154 evidencia que os interesses da companhia não devem estar dissociados de sua função social e das exigências do bem público.
Os preceitos ESG intensificam a necessidade de remodelação da atuação do administrador e a importância de ouvir e entender as demandas dos “stakeholders” (partes interessadas na empresa), incluindo os trabalhadores. Nesse contexto, as empresas devem olhar além dos resultados aos acionistas e incorporar como diretrizes dos atos dos administradores a governança corporativa, a sustentabilidade ambiental e o bem-estar social.

E o quesito social, o “S” do ESG, abrange não apenas o público externo, mas também o público interno da companhia, ou seja, seus trabalhadores.
Nas relações contratuais, por exemplo, a renegociação de contratos deve ser pautada pela boa fé, tendo como objetivo não apenas a manutenção de caixa. Infelizmente, não é isso o que temos visto nas últimas gestões da Petrobrás. As perdas salariais e de benefícios vêm se acumulando nos últimos seis anos e neste ano os trabalhadores petroleiros só conseguiram negociar o ACT após muita discussão e mobilização.

As últimas gestões da empresa foram marcadas pelo fechamento do diálogo com as representações dos trabalhadores, responsáveis indiscutivelmente pelos resultados e sucesso da Petrobrás, priorizando os lucros para seus investidores.
A flagrante assimetria na atenção aos públicos de interesse certamente compromete o discurso e a avaliação da companhia no quesito ESG.