Os acionistas privados da Petrobrás, que queriam convocar uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para nova eleição de conselheiros e da presidência do Conselho de Administração da companhia, foram voto vencido nesta sexta-feira (7). Em reunião, o CA decidiu não acolher o pedido pela total ausência de fundamentação do mesmo. Conforme noticiado pela imprensa, apenas dois conselheiros minoritários votaram a favor da realização da assembleia. Os outros nove votos do colegiado, inclusive o meu, foram contra a proposta. Lembro aqui que o dever de todo conselheiro é de diligência e de zelar pelo melhor interesse da Petrobrás.

Com o argumento de que houve “destituição de membro do CA” – referindo-se ao ex-presidente, Jean Paul Prates -, os representantes dos minoritários enviaram uma carta à companhia, no final do mês passado, solicitando a realização da assembleia. Prates foi eleito para o Conselho na Assembleia Geral Ordinária (AGO) de 25 de abril, por sistema de voto múltiplo. E, neste caso, quando um conselheiro eleito é destituído, todos os demais membros nomeados pelo mesmo sistema teriam que passar por uma nova eleição.
Só que o ex-presidente não foi destituído, como alguns minoritários insistem em dizer. Jean Paul Prates renunciou ao cargo de conselheiro, logo após a aprovação pelo colegiado de seu pedido de encerramento antecipado do mandato de diretor presidente da Petrobrás. E tudo isso está devidamente documentado. Dessa forma, voltamos a reafirmar o que já está fartamente comprovado: não existe obrigação e nem fundamentação legal ou estatutária para convocar uma AGE neste momento.
Nessa situação, o Conselho de Administração tem legitimidade para eleger o novo conselheiro e presidente da companhia. É um direito inquestionável do sócio controlador nomear seus representantes.
Essa insólita manobra, derrotada por vasta maioria, visava tão somente tumultuar o processo sucessório e interferir nas nomeações do sócio controlador. Mais do que o alto custo de uma AGE, mais do que todo um efetivo deslocado para a realização da mesma, a instabilidade gerada por atitudes irresponsáveis como essa, traz um enorme prejuízo à empresa.
Precisamos de o mínimo de tranquilidade e estabilidade para reconstruir a companhia e trabalhar para o Brasil, dando retorno à sociedade e aos acionistas.