A Petrobrás divulgou um comunicado à imprensa informando que sua Assembleia Geral Ordinária (AGO) de 2024 se dará no dia 25 de abril. A AGO deve ser realizada anualmente no primeiro quadrimestre, ou seja, entre os meses de janeiro e abril. É uma determinação da Lei das S.A. – 6.404/1976.

Todo ano, são pautas obrigatórias: a eleição do Conselho Fiscal, a apresentação das demonstrações financeiras da companhia, o relatório de administração e a destinação do resultado do exercício social anterior. E a cada dois anos, na normalidade, se dá a eleição dos conselheiros de Administração da Petrobrás.

Em abril vence o mandato de todos os atuais conselheiros, representantes da União, do setor privado e dos trabalhadores, sendo necessária a realização de uma nova eleição. Apenas a vaga da representante dos empregados da Petrobrás já está definida, já que fui reeleita em dezembro passado pela categoria petroleira. A União e os acionistas privados devem encaminhar nos próximos dias as listas de indicações, cujos nomes serão apreciados na AGO.
Todos os candidatos passam por uma verificação dos requisitos legais e internos da Petrobrás, de integridade e capacidade técnica (BCI e BCG). Essa verificação é feita pelas instâncias competentes da companhia que recomendam, ou não, as indicações. Após essa análise na Diretoria de Governança, o Celeg (Comitê de Elegibilidade) avalia e, posteriormente, o CA – todos com atribuição de recomendar ou não cada candidato. Mas são os acionistas em AGO (ou AGE) quem darão a palavra final, elegendo os conselheiros e o presidente do colegiado.

A União, como acontece normalmente, deve apresentar uma lista com oito nomes. Atualmente, dos 11 conselheiros que integram o CA apenas seis são representantes da União, quatro fazem parte do setor privado e uma cadeira é dos trabalhadores. É imprescindível que a União recupere os dois assentos perdidos para o setor privado e, para tal, é imperativo recomprar ações ordinárias.
É urgente e necessário aumentar a participação da União na composição acionária da Petrobrás para exercer o controle, sem riscos!