Há cerca de um ano e meio da negativa do Ibama de conceder o licenciamento ambiental para a Petrobrás perfurar o poço exploratório na costa do Amapá, mais detalhes são solicitados à empresa pelo órgão ambiental como parte do processo. A disputa ideológica envolvendo o licenciamento para a perfuração de um poço no Bloco FZA-M-59 pela Petrobrás segue a todo vapor, com uma coleção de distorções dos fatos e dados por parte de setores da sociedade e da mídia.

Retomando o processo, inicialmente foi exigida a AAAS (Avaliação Ambiental de Área Sedimentar) que, após meses de debates sobre sua aplicabilidade no caso em questão, acabou sendo refutada definitivamente por um parecer da AGU. Artigos e campanhas midiáticas, de ambientalistas e ONGs de toda sorte, sobre a existência de corais tanto na Foz do Rio Amazonas quanto na área da locação do poço, a 540km da foz do rio e 170km da costa do Amapá, foram utilizados para influenciar a opinião pública e o órgão ambiental.
Estudos e levantamentos na região, realizados durante anos, coordenados pela Petrobrás em conjunto com universidades comprovavam a inexistência dos tais recifes de corais, mas foram ignorados. Cientistas das universidades do Maranhão e do Pará desmentiram, recentemente, com sérios estudos e levantamentos, a existência dos tais corais tanto na foz do rio quanto na área da locação.
Iniciou-se então a campanha na defesa dos manguezais costeiros de grande sensibilidade, é verdade, mas que, segundo inúmeras simulações, comprovou-se que não seriam atingidos em caso de vazamento, visto que as correntes conduziriam o potencial óleo vazado, na locação pretendida, para mar aberto em direção à Guiana e não para nossa costa.
Encerrada essa discussão, apelou-se para a questão do aeroporto do Oiapoque, licenciado para um volume de horas maior do que se pretende utilizar, mas alegando impacto nas comunidades indígenas. A Petrobrás desviou as rotas e altitudes de voo, então foi exigido pelo Ibama que a Funai entrasse no processo. Exigência essa que a AGU refutou por não se tratar de escopo do órgão ambiental.
Vencida mais essa etapa, temos na devolutiva recente do órgão mais uma exigência sobre o detalhamento do Plano de Proteção à Fauna. Apesar de já contar com uma base de apoio para tratamento de animais atingidos por óleo em Belém, imposição feita pelo Ibama no licenciamento da mesma locação originalmente solicitada pela BP a mais de 10 anos atrás, agora é exigida uma outra base em Oiapoque, o que a Petrobrás está providenciando. E a saga continua, assim como o passar do tempo.
Importante reforçar aqui que não questiono a sensibilidade da área em questão, muito menos o zelo e a responsabilidade do órgão ambiental para esse licenciamento, mas a condução do processo em si.
Por que relato essa história muito resumidamente? Porque considero incompreensível que, ao longo desse interminável processo de licenciamento, levantamentos e estudos muito sérios conduzidos pela Petrobrás e Universidades Federais, em parcerias ou não, não foram devida e diligentemente considerados.
O Brasil tem o direito de conhecer as potencialidades da região e precisa repor suas reservas de óleo e gás, ou será importador na próxima década. A decisão estratégica já foi tomada. A exploração na Margem Equatorial é uma questão ambiental muito séria, sim, e está sendo responsável e minuciosamente tratada, mas é também uma questão de segurança energética e soberania nacional. Encontrar o equilíbrio é possível e factível, principalmente se essa exploração for realizada pela Petrobrás, líder mundial em águas profundas e ultra profundas, que atua com responsabilidade socioambiental inquestionável e cujo histórico de segurança operacional, principalmente na perfuração, a qualifica para tal.
Somo-me à diretora Sylvia dos Anjos na certeza de que o debate técnico com o órgão ambiental conduzirá à concessão dessa licença.