O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (8) a Lei do Combustível do Futuro (PL 528/2020), em cerimônia na Base Aérea de Brasília, uma área militar do aeroporto da cidade. A Lei do Combustível do Futuro visa promover mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono.
O evento contou com a participação de muitos ministros, da presidente do Banco dos Brics, Dilma Rousseff, e empresários do setor de energia, transportes, biocombustíveis, agronegócio e agricultura familiar.
A presença de Dilma, aliás, teve uma razão especial. O programa nacional de biodiesel foi criado em 2004, quando ela era ministra de Minas e Energia, no primeiro mandato de Lula. E esse projeto foi o pontapé inicial para incentivar a produção de biocombustíveis no país, medida essa que é uma das diretrizes da lei do Combustível do Futuro.

A nova lei estabelece o aumento da mistura de etanol e biodiesel à gasolina e ao diesel, respectivamente, define marcos legais para fomentar outros tipos de biocombustíveis, como SAF (Combustível Sustentável de Aviação), diesel verde e combustíveis sintéticos, além de políticas públicas para incentivar a descarbonização nas operações industriais do país. Cria um marco legal para a atividade de Captura e Estocagem Geológica de Dióxido De Carbono (CCS), para que o Brasil possa a atingir as metas internacionais de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE).
O MME teve participação ativa e papel relevante na construção das bases do programa, sendo Pietro Mendes, secretário de Óleo, Gás e Biocombustíveis, um grande incentivador e promotor dessa construção, entre outros importantes atores.
A promulgação da lei é um passo muito importante para a construção de uma transição energética justa e inclusiva. Inegavelmente temos enormes desafios pela frente, descarbonizar com responsabilidade socioambiental é uma equação complexa, mas o certo é que o Brasil tem todas as condições de liderar a transição energética justa e inclusiva, gerando emprego de qualidade e renda e respeitando o meio ambiente.
A Petrobrás vem fazendo a lição de casa, reduzindo as emissões de CO2 em suas operações e investindo em biocombustíveis. E será, sem dúvida, grande protagonista nessa transformação, ocupando seu indiscutível papel de líder nacional e de alavanca do desenvolvimento econômico, tecnológico, científico e social do Brasil.