Hoje, 27 de abril, é o tão esperado dia da Assembleia Geral Ordinária (AGO) de acionistas da Petrobrás, que vai eleger cinco novos membros do Conselho de Administração da estatal. É um momento de grande expectativa, principalmente para quem, assim como eu, anseia por transformações estruturais e estratégicas na Petrobrás.
Serão eleitos oitos conselheiros, sendo seis representando a União e dois os acionistas privados, e mais cinco membros para o Conselho Fiscal.

O CA tem 11 conselheiros e somente três deles, que não foram escolhidos no processo de voto múltiplo na AGO de abril de 2022, seguem no mandato. É o meu caso, eleita pela categoria petroleira para ser a representante dos trabalhadores, e o de dois indicados pelos acionistas privados nomeados em eleições individuais.
Antes de serem apresentados na AGO, todos os indicados, seja pela União, pelos acionistas privados ou eleito pelos trabalhadores, passam pela avaliação do Comitê de Elegibilidade (Celeg). O órgão interno da Petrobrás analisa se o candidato atende aos requisitos legais e internos da companhia, de integridade e capacidade técnica (leis das S.A. 6404/1976; das Estatais 13.303/2016 e Estatuto Social).

Após os pareceres favoráveis ou não, os nomes são apreciados pelo Conselho de Administração, que tem o dever de homologar, confirmando ou reprovando, as recomendações do Celeg. Essa medida passou a vigorar em abril do ano passado, a partir do decreto presidencial 11.048/2022.
Na assembleia, todos os acionistas da Petrobrás, majoritários e minoritários, têm direito a voto. Pela regra, deve ser realizada uma AGO até o mês de abril de cada ano. Além da nomeação de novos conselheiros, a reunião tem outros pontos de discussão e inclui, como pauta fixa, a aprovação dos dividendos do exercício anterior.

A assembleia tem início às 13h e será realizada de forma virtual, com acesso pela plataforma oferecida pela Petrobrás.
Há uma forte expectativa pelas indicações que serão confirmadas, pois, infelizmente, vários dos nomes apresentados foram considerados inelegíveis pelo Celeg e CA, além de o conjunto não observar a necessária diversidade de formação técnica e experiência profissional. Outra preocupação diz respeito à disponibilidade real de alguns dos indicados para a necessária dedicação ao CA e seus comitês.