Em reunião nesta quinta-feira (7), o Conselho de Administração da Petrobrás autorizou que a proposta de distribuição de dividendos de R$ 14,2 bilhões seja avaliada pela Assembleia Geral Ordinária (AGO), agendada para 25 de abril. Se for aprovada, os dividendos de 2023 totalizarão R$ 72,4 bilhões, considerando os pagamentos antecipados e ajustados pela Selic. Meu voto foi favorável a esse encaminhamento, que optou por não distribuir dividendos extraordinários.

A distribuição proposta, conforme informou a Petrobrás, está alinhada à Política de Remuneração aos Acionistas, aprovada em 28/07/2023, que prevê que, em caso de endividamento bruto, igual ou inferior ao nível máximo de endividamento definido no plano estratégico em vigor (atualmente US$ 65 bilhões), a companhia deverá distribuir aos seus acionistas 45% do fluxo de caixa livre.

O lucro remanescente do exercício, após os dividendos e formação de reservas legais e estatutária, totaliza R$ 43,9 bilhões. O CA propôs e aprovou por maioria que esse montante seja integralmente destinado para a reserva de remuneração do capital (inciso II, artigo 56 do Estatuto Social), com a finalidade de assegurar recursos para o pagamento de dividendos, juros sobre o capital próprio, suas antecipações e recompras de ações.

Além dessa aprovação, solicito em meu voto a realização de estudos e análise para a criação de uma reserva de capital cuja finalidade seja novos investimentos e/ou redução da dívida, dando ao CA flexibilidade para decidir por essas destinações, quando e se avaliar necessárias.

Importante ressaltar que os lucros e dividendos que colhemos nos anos recentes são produtos de robustos investimentos realizados no passado, em especial no período entre 2006 e 2014, cuja média de realização foi de US$ 33 bilhões/ano. A partir de 2017, principalmente, verifica-se uma drástica redução desses investimentos, cuja média anual em 2022 e 23, atinge US$ 4,9 bilhões/ano.

O “PE 24-28” elevou o volume de investimentos, mas precisamos robustecer ainda mais os próximos planejamentos, sob pena de comprometermos a sustentabilidade da Petrobrás nos médio e longo prazos. E sim, na minha avaliação, a companhia deve seguir aprimorando a política de remuneração dos acionistas.