Ano: <span>2024</span>

O Conselho de Administração da Petrobrás realizou reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (15) para apreciar o encerramento antecipado do mandato do presidente da companhia Jean Paul Prates. O colegiado aprovou a saída do executivo da empresa que, posteriormente, renunciou ao mandato de conselheiro. A diretora de Assuntos Corporativos, Clarice Coppetti, assume interinamente a presidência da Petrobrás. Ela permanece no cargo até a eleição e posse da nova presidente, que se dará pelo CA e será ratificada na primeira assembleia geral dos acionistas que ocorrer.

“Petrobrás ensaia retomada de fábricas de fertilizantes”. Esse foi o tema do programa Da Prática Política, transmitido pelo YouTube e redes sociais, que participei na noite de segunda-feira (6). Na conversa com o jornalista Claudio Porto, falei especialmente sobre a situação das fábricas de fertilizantes nitrogenados (fafens) no país e a lentidão do processo para que essas unidades voltem a operar. Outra questão que voltei a enfatizar, porque me preocupa por demais, é essa vocação da atual gestão para as parcerias, compartilhando o conhecimento, maior bem intangível da nossa empresa e tão cobiçado pelas nossas concorrentes, reduzindo nosso diferencial competitivo em muitas áreas estratégicas.

Na sexta-feira (26), o presidente da Petrobrás, Jean Paul Prates esteve em Três Lagoas (MS), realizando, segundo comunicado da companhia, uma “inspeção” na Unidade de Fertilizantes Nitrogenados 3 (UFN ou Fafen-3). A “visita técnica” seria para avaliar as condições econômicas e ambientais da estrutura e o primeiro passo rumo à retomada das obras de construção. O fato é que tanto a visita quanto a nota da companhia não trazem nenhuma novidade. A situação é a mesma anunciada há meses: a Fafen Três Lagoas encontra-se em fase de estudos de viabilidade técnica e econômica, sem data efetiva para o início da licitação para a finalização do empreendimento. O que é lamentável!

Na tarde de ontem (25) foi realizada a Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Petrobrás, onde foi aprovado o pagamento de 50% dos dividendos extraordinários aos acionistas. Em março, o CA havia reprovado, por maioria, a distribuição da remuneração, destinando-a para o fundo de reserva, decisão que foi mantida na reunião de abril, ao contrário do alardeado pela grande mídia. A assembleia também definiu, em eleição, os conselheiros indicados pela União e pelos acionistas privados para o Conselho Fiscal e o Conselho de Administração da companhia. O atual presidente do CA, Pietro Adamo Sampaio Mendes, foi reconduzido ao cargo.

Vários veículos de imprensa noticiaram que o CA mudou a decisão tomada em março e aprovou o pagamento de 50% dos dividendos extraordinários da Petrobrás em reunião nessa última sexta-feira (19), e isso não é verdade. A decisão tomada em março, de reter 100% dos extraordinários para a reserva de remuneração de capital, foi mantida. A informação, inclusive, é explícita no último parágrafo do comunicado que a companhia divulgou ao mercado, na noite de sexta-feira: “a presente manifestação não caracteriza mudança da proposta da administração divulgada em 07/03/2024, que permanece válida e vigente.”

A Petrobrás divulgou dois comunicados na noite da quarta-feira (17) sobre dois ativos hibernados, cujos destinos são antagônicos. A coincidência da data dos anúncios é realmente interessante, uma vez que a notícia "positiva" ofuscou a negativa, afinal estamos em tempos de otimismo, não é mesmo? A companhia informou que foram aprovados o “início da reativação de fábrica de fertilizantes em Araucária (PR)” e a privatização dos campos de Cherne e Bagre. Os dois ativos são simbólicos para a categoria petroleira.

A Justiça Federal de São Paulo determinou ontem (11) a suspensão do mandato do presidente do Conselho de Administração da Petrobrás, Pietro Sampaio Mendes, alegando “conflito de interesses”. Na sexta-feira passada, o conselheiro Sérgio Machado Rezende já havia sido afastado do cargo, também por decisão judicial. Ou seja, em menos de uma semana tivemos dois conselheiros atacados e afastados injustificavelmente, o que é lamentável. Qual é o objetivo de tais decisões, além de gerar uma crise no segundo maior fórum decisório da companhia: forçar artificialmente a redução do número de conselheiros da União?

A contaminação por tolueno da bacia do Rio Guapiaçu, em Guapimirim, na Baixada Fluminense, na semana passada, levantou dúvidas e suspeitas sobre quem seriam os culpados pela poluição. Houve, inclusive, quem acusasse a Petrobrás. As investigações continuam e a companhia esclareceu rapidamente que não tem responsabilidade sobre o ocorrido. Em comunicado à imprensa, informou que não há produção e nem circulação de tolueno em seus processos e instalações no estado do Rio de Janeiro.

A Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) insiste na tentativa de impor restrições à Petrobrás, o que é um verdadeiro absurdo. Nesta segunda-feira, a entidade enviou uma petição ao Cade, sugerindo “remédios” que garantam condições igualitárias de competição no mercado de diesel e gasolina. O grande receio dos importadores é que com a revisão do TCC do Refino e o fim do plano de desinvestimento pelo governo atual, a Petrobrás mantenha a posição dominante no setor de refino. O fato é que a Abicom não aceita que a Petrobrás é verticalizada e, por conta disso, a companhia tem condições de ser mais competitiva no mercado.