Há duas semanas, a imprensa divulgou um escândalo envolvendo um empregado do Centro de Pesquisas (Cenpes) da Petrobrás, denunciado por trabalhadoras no Ministério Público do Rio de Janeiro por assédio sexual. O acusado foi sumariamente demitido por justa causa. Após a denúncia tornar-se pública, vieram à tona vários relatos de assédio e abusos sexuais nos diferentes ambientes da empresa, que ganharam ampla repercussão da mídia nesta semana. É muito importante revelar esses casos e todos os demais, sejam de assédio, discriminação, preconceito e qualquer outra forma de violência.

Soube do caso do assédio, como a maioria das pessoas, pelos sites de notícias e mídias sociais em 21 de março passado. E como conselheira, solicitei tempestiva e formalmente, na reunião extraordinária do dia 22 de março do Conselho, a investigação e auditoria dos fatos denunciados e constatados no Cenpes. O colegiado prontamente endossou a solicitação, encaminhando ao Cope a condução dos trabalhos iniciais, trazendo à reunião ordinária do CA de 29 de março informações relevantes sobre o tema, com a presença dos representantes das áreas responsáveis pelo recebimento e apuração das denúncias.

Lamentavelmente, a companhia precisou ser exposta nas mídias para que medidas mais efetivas fossem tomadas. O que posso dizer é que estão sendo apuradas as responsabilidades dos envolvidos no caso – todos os envolvidos – e a omissão não será relevada, pois a nova gestão da companhia não será conivente com fatos como esses. Naturalmente, os demais relatos de assédio que têm surgido na estatal também serão investigados. A Diretora Clarice Coppetti criou um grupo de trabalho, composto majoritariamente por mulheres, para rever os procedimentos internos de recebimento e tratamento das denúncias de assédio e importunação sexual contra mulheres com prazo até dia 20 desse mês para entrega dos resultados.

Infelizmente, os casos de assédio sexual – e as demais formas de violência no ambiente de trabalho (e fora dele) – não são novidade dentro da Petrobrás e muito menos exclusividade da empresa. As ocorrências na estatal são um reflexo da sociedade brasileira, estrutural e culturalmente machista e misógina, e das políticas públicas, que podem combater ou estimular essas condenáveis práticas. Por isso, é preciso distinguir a empresa de seu corpo gerencial.
Nos governos Dilma, principalmente, e na gestão Graça Foster, particularmente, as campanhas de combate à violência no trabalho eram muito mais presentes no dia a dia dos brasileiros e dos petroleiros. O combate ao assédio moral e sexual, homofobia, racismo etc. era frequente no ambiente de trabalho. Com o golpe de 2016 e a posse de Temer e seu ministério masculino e branco, como fartamente criticado à época, essas campanhas diminuíram. Com a ascensão do fascismo ao poder em 2019, essas campanhas não apenas foram extintas, mas a impunidade e o estímulo à violência generalizada tomaram lugar no cenário nacional, liderada pelo ex-presidente que se fartou de dar maus exemplos em cadeia nacional.

Na Petrobrás, cuja alta gestão é indicada pelo governo e onde o ambiente de trabalho é dominantemente masculino, composto por 83% da força de trabalho, não poderia ser diferente. O ápice do caos moral institucionalizado foi o caso do ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, nomeado por Bolsonaro, que se tornou réu em ação criminal de assédio sexual contra dezenas de funcionárias do banco público. Outro caso icônico deu-se na Assembleia Legislativa de São Paulo: o deputado Fernando Cury, que era do Partido Cidadania, foi flagrado apalpando os seios da deputada Isa Penna (Psol) durante sessão.

Um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública recém-divulgado mostra que, em 2022, 30 milhões de mulheres sofreram algum tipo de assédio no país. E foram 11,9 milhões de casos de assédio no meio profissional. Isso significa que a cada segundo uma mulher sofre assédio ou importunação sexual no ambiente de trabalho no Brasil. Algo inconcebível!
Mas, certamente, estamos diante de uma guinada nesse novo governo, com medidas mais enérgicas e que garantam maior proteção a todas as mulheres em qualquer lugar que estejam, seja nas instituições ou em empresas públicas e estatais, como a Petrobrás.
Assédio é crime! Tolerância zero!!