Hoje (27/08), às 15h, é iniciada a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), convocada pela Petrobrás para eleição de oito membros do Conselho de Administração.
Essa nova eleição ocorre em virtude da renúncia do representante dos minoritários, Marcelo Gasparino da Silva, que havia sido eleito por voto múltiplo em assembleia no dia 12 de abril. A sua renúncia, alegando irregularidades no sistema de voto à distância, forçou a realização de um novo pleito, que elegerá oito conselheiros, o presidente do colegiado e um membro do Conselho Fiscal, também consequência de renúncia do titular.
As denúncias foram apuradas e não foi constatada nenhuma irregularidade de responsabilidade da Petrobrás. Na verdade, trocando em miúdos, as agências contratadas pelos investidores estrangeiros para proceder as votações em nome dos mesmos não tinham compreensão das regras e direcionavam os votos de maneira equivocada.
Mas, o que de fato está em jogo nesse imbróglio de tantas assembleias extraordinárias, é a disputa pelo controle da Petrobrás, a tentativa dos acionistas minoritários de conquistarem mais três assentos no CA – eles já dispõem de dois conselheiros eleitos, separadamente, em 23 de julho de 2020. Os nomes indicados pelos minoritários são os de Marcelo Gasparino, João Abdalla e Pedro Galvão de Medeiros.
A partir da destituição de Roberto Castello Branco pelo presidente da República, em fevereiro deste ano, os investidores perderam seu melhor representante e com ele a confiança de que suas estratégias para a companhia continuariam vigentes. Mas não apenas isso, a nomeação de um general para a presidência da empresa cristaliza o receio de que a companhia estaria mais vulnerável e permeável às interferências governamentais.
Atualmente, o Conselho de Administração da Petrobrás tem 11 membros dos quais sete são indicados pelo acionista controlador (o estado brasileiro), três pelos minoritários e um é eleito pelos trabalhadores. Se a pretensão dos minoritários se concretizar, o colegiado passará a ter cinco representantes deles e cinco do controlador, ou seja, o acionista controlador não teria maioria. A saída para tal situação será adicionar mais dois conselheiros indicados pela União para manter maioria e, assim, o CA passaria a contar com 13 conselheiros. Algo inédito na história da Petrobrás.
A atual composição acionária da Petrobrás a coloca em um delicado e frágil equilíbrio.
A União detém apenas o mínimo para manter o controle, por isso é o acionista controlador, e os investidores estrangeiros são, de fato, os acionistas majoritários da empresa. São os que detêm a maior parcela do capital total da companhia, ultrapassando a União e os investidores brasileiros, separadamente.
Vejamos a composição acionária na data de hoje:
Capital Total
Grupo de Controle (União): 36,75%
Investidores estrangeiros: 41,65%
Investidores brasileiros: 21,60%
Ações Ordinárias:
Grupo de Controle (União): 50,50%
Investidores estrangeiros: 39,28%
Investidores brasileiros: 10,22%
Ações Preferenciais:
Grupo de Controle (União): 18,48%
Investidores estrangeiros: 44,80%
Investidores brasileiros: 36,72%
Lembrando que as ações preferenciais não têm direito a voto, em compensação dão prioridade ao acionista no momento do pagamento de dividendos ou no reembolso de capital, em caso de liquidação da empresa.
É preciso trazer à luz não apenas essa fragilidade, mas também o fato de que a União não é a maior beneficiária dos dividendos pagos pela Petrobrás. Isso é mentira!