A chegada de Jean Paul Prates à Petrobrás, cuja indicação foi oficializada pelo governo federal, certamente trará mais vigor à nossa luta no Conselho de Administração pela reconstrução da nossa empresa.

O indicado deverá primeiramente ser aprovado como Conselheiro de Administração pelo colegiado, ocupando a vaga deixada por Caio Mario Paes de Andrade em 3 de janeiro deste ano. Para isso acontecer, no entanto, serão realizados pela governança da companhia o BCG (Background Check de Capacidade de Gestão) e o BCI (Background Check de Integridade) e o seu nome deve passar pelo crivo do Comitê de Elegibilidade (Celeg).

Após os pareceres favoráveis, a indicação para conselheiro é votada no CA, que em seguida também aprecia e vota a indicação para assumir a presidência da Petrobrás, interinamente. Prates só poderá se tornar presidente em definitivo depois que for realizada a assembleia geral dos acionistas – extraordinária (AGE) ou ordinária (AGO).

Como mudou o governo, provavelmente o CA será renovado com a substituição dos representantes da União. O governo deverá apresentar ao CA, através do Ministério de Minas e Energia (MME), a lista com oito indicados ao Conselho, incluindo o senador. O colegiado convoca, então, a assembleia geral dos acionistas (AG) para apreciação dos nomes – já existe uma assembleia geral ordinária prevista para 16 de abril.

De acordo com o decreto presidencial 11.048/2022, a AG só poderá ser convocada após a verificação dos requisitos de capacidade de gestão (BCG) e de integridade (BCI) e apreciação do Celeg e do CA de todos os indicados. Com tudo em ordem é convocada a assembleia, com prazo de 30 dias.
Atualmente, o CA é composto por 11 conselheiros, sendo seis indicados pela União, quatro pelos acionistas privados e a representante dos trabalhadores, eleita pela categoria petroleira.

Esperamos que toda burocracia se desenrole da melhor forma e no menor tempo possível para que o senador, indicado pelo presidente Lula, assuma os postos de Conselheiro de Administração e Presidente da Petrobrás.

Confio que vamos trabalhar juntos na reconstrução da companhia, para que ela volte a ser uma estatal integrada e forte a serviço do povo brasileiro e do nosso país.

Seja bem-vindo, Jean Paul Prates!